A efetividade da prova pericial na investigação das doenças ocupacionais

Este trabalho versa sobre os efeitos da produção e o procedimento da prova pericial, especialmente no que diz respeito à investigação e à avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador. O estudo foi direcionado no sentido de trazer à tona as dificuldades encontradas pelo auxiliar do juízo, quanto à aplicação do protocolo normativo no âmbito da entidade profissional e do próprio órgão previdenciário (INSS), bem como fornecer ao julgador os elementos de reflexão para uma participação, não só colaborativa, mas, acima de tudo, também investigativa. A orientação aos profissionais que atuam como auxiliar do juízo no trato com a linguagem utilizada, bem como na rotina para exercer o munus público foi objeto de referência.

O conhecimento da formalidade do acesso ao Poder Judiciário visando o credenciamento tanto do Médico do Trabalho quanto do Fisioterapeuta foi observado com ênfase, uma vez que demonstra a abertura de substancial mercado de trabalho para os que pretendem se especializar na área. Todavia, o conteúdo da pesquisa pode servir para Advogados, Magistrados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Estagiários, Estudantes e Operadores do Direito que buscam aprimorar os seus conhecimentos na matéria tratada. O pesquisador tentou utilizar da parte teórica, sem, contudo, descuidar da parte prática. 

Sumário

Prefácio — Sônia Mascaro Nascimento

Prefácio da 3a Edição — Professor Amaury Rodrigues Pinto Júnior

Apresentação — Márcio Eurico Vitral Amaro

Introdução

Capítulo I — Reflexos da Revolução Industrial

Capítulo II — Auxiliares da Justiça

2.1. Fisioterapeuta

2.2. Médico do Trabalho

Capítulo III — Necessidade do Conhecimento de Normas Jurídicas e Termos/Expressões Utilizados na Prática Forense

3.1. Legislação

3.2. Glossário

Capítulo IV — Habilitação do Perito Junto ao Poder Judiciário. O Papel do Perito Judicial e do Assistente Técnico no Processo. Nova Sistemática

4.1. Habilitação do perito

4.2. Suspeição do perito

4.3. Julgados

Capítulo V — Procedimento Pericial na Investigação e Avaliação dos Danos

Causados à Saúde do Trabalhador

5.1. Cumprimento das normas

5.2. Exibição de documentos

5.3. Solicitação de documentos

Capítulo VI — Responsabilidade do Empregador no Cumprimento das Normas de Higiene, Segurança e a Saúde do Trabalhador (Medicina do Trabalho)

6.1. O estado de saúde do empregado quando da admissão (arts. 168-169 da CLT)

6.2. O cumprimento e comprovação das obrigações legais

6.3. Questões reflexivas

6.4. Convenção n. 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Capítulo VII — Equipamento de Proteção Individual — Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego

7.1. O Equipamento de Proteção Individual (EPI) — arts. 166-167 da CLT

7.2. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho — Secretaria do Ministério do Trabalho e Emprego — exemplos

Capítulo VIII — Oportunidade para Determinação da Perícia

8.1. O responsável pela perícia

8.2. O local, a metodologia, os instrumentos e o registro da diligência

8.3. Os exames complementares

Capítulo IX — Quesitos: Importância para o Processo

9.1. Quesitos impertinentes

9.2. Quesitos suplementares

9.3. Quesitos para esclarecimentos do perito

9.4. Nova perícia

9.5. Comparecimento do perito em juízo

Capítulo X — Perícia no Acidente de Trabalho

10.1. Conceito de perícia

10.2. Código de Ética Pericial

10.3. Laudo pericial ou parecer

10.4. Perito X testemunha

10.5. Regras de experiência comum (inaplicabilidade)

10.6. Prova emprestada (exceção)

10.7. Acidente tipo ou típico

10.8. Doença ocupacional (efeitos jurídicos equiparados ao acidente do trabalho)

Capítulo XI — Saneamento Processual. Princípio da Participação do Magistrado. Atuação Colaborativa. Diretrizes. Avaliação. Questão Procedimental. Exame da Prova Documental

Capítulo XII — Estudos do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho — Divulgação dos Resultados do 1o Fórum Virtual sobre Perícias Judiciais — Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho — Curso de Formação Continuada

12.1. Diretrizes sobre prova pericial em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais

12.2. Propostas de enunciados sobre perícias judiciais em acidente do trabalho e doenças ocupacionais

12.3. Curso de Formação Continuada – ENAMAT – CSJT – TST – ANAMT

Capítulo XIII — Responsabilidade pelo Pagamento dos Honorários Periciais

Capítulo XIV — Relação de Quesitos para Estudo

14.1. Tipo 1

14.2. Tipo 2

14.3. Tipo 3

14.4. Tipo 4

Capítulo XV — Anexo

Resolução n. 381/2010

Instrução Normativa n. 98 INSS/DC, de 5 de dezembro de 2003 — DOU de 10.12.2003

Resolução CFM n. 2.183, de 21.6.2018

Considerações Finais

Referências

Bibliografia recomendada

Sobre o Autor

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED