Indicadores de Integração de Imigrantes 2016

O Observatório das Migrações (OM) tem assumido como prioridade aprofundar o conhecimento sobre as populações imigrantes residentes em Portugal, informando decisores políticos para a definição de políticas públicas e de iniciativas legislativas para a integração de imigrantes, e sensibilizando a opinião pública em geral, combatendo mitos e estereótipos acerca dos imigrantes através de factos e dados estatísticos. Para cumprir a sua missão o OM tem recorrido a inúmeras fontes estatísticas e administrativas disponíveis em Portugal e que dispõem de dados desagregados por nacionalidade, sistematizando e analisando essa informação com o intuito de melhor caracterizar a situação das populações estrangeiras no país nas mais variadas dimensões que compõem o seu processo de integração, mobilizando deste modo – com as devidas ressalvas – de forma integrada diversas naturezas de dados.

Em 2014 o OM lançou a Coleção Imigração em Números com o objetivo fundamental de fomentar a análise e disseminação de dados, respondendo nomeadamente às preocupações da Comissão Europeia em assegurar que todos os Estados-membros disponham de indicadores e mecanismos de monitorização da situação de integração dos imigrantes (e.g. Programa de Estocolmo, Declaração de Zaragoza). Esta Coleção do OM foi inaugurada com um Relatório Estatístico Decenal, baseado na análise de 19 fontes nacionais de dados para o intervalo temporal de 2001 a 2012, comparando nomeadamente dados acerca das populações residentes de nacionalidade estrangeira dos dois últimos Recenseamentos Gerais da População. Reforçando esta coleção, pretende-se com este volume iniciar a edição de relatórios anuais que reúnem dados estatísticos e administrativos disponíveis anualmente em várias fontes nacionais, assumindo que na maioria dessas fontes há uma décalage de dois anos para efeitos analíticos. Por forma a garantir a comparabilidade da informação recolhida para um mesmo intervalo temporal assume-se iguais anos de referência para todas as fontes consideradas, mesmo quando algumas dessas fontes podem dispor de dados ligeiramente mais atualizados. Procura-se, deste modo, assegurar a objetividade na comparação das tendências observadas para a diversidade de fontes analisadas. Assim esta nova edição, atualizando o relatório estatístico decenal na maioria dos indicadores considerados, incide as análises nos anos de referência de 2013 e 2014. Os dados sistematizados nesta Coleção encontram-se igualmente disponíveis no sítio do Observatório das Migrações em www.om.acm.gov.pt numa área própria denominada “Compilações Estatísticas” (podendo em algumas secções estarem dados mais recentes disponíveis) permitindo a todos os interessados acederem aos mesmos indicadores e a procederem a outros tratamentos e análises.