ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS

Trata-se de uma coletânea em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Veio em um momento oportuno, enfatizando os avanços conferidos às crianças e aos adolescentes, mas também mostra pontos que precisam ser melhorados em benefício desses vulneráveis. 

O livro conta com a participação de diversos pesquisadores, em especial da região sul, de instituições públicas e privadas, fruto de estudos realizados em grupos de pesquisa.

Embora estude aspectos jurídicos de temáticas envolvendo criança e adolescente, é um livro que poderá ser utilizado por profissionais de diversas áreas além da jurídica, como assistentes sociais, conselheiros tutelares entre outros.

A obra aborda temas como adoção, multiparentalidade, acolhimento institucional, casamento infantil, ECA e a Lei de Imigração, aspectos penais do ECA, ensino religioso nas escolas públicas, apadrinhamento, mediação e competência material no ECA.

Enfim, aborda temas atuais na perspectiva interdisciplinar envolvendo criança e adolescente.