Revista do Instituto do Conhecimento AB Instantia - Outubro 2013, Ano I, n.o 2, Semestral

ÍNDICE Abertura | 20 Anos Abreu Advogados - Miguel Teixeira de Abreu Siglas e Abreviaturas Artigos A desconformidade e o artigo 471.o do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime - Maria de Fátima Ribeiro Direito comum e contratação pública - Tiago Ramalho Proibição de "assistência financeira" no contexto dos mecanismos de proteção de credores - Paulo de Tarso Domingues Crise económica e contratação colectiva - Luís Gonçalves da Silva O novo Código de Processo Civil – Reforma radical? - Natália Garcia Alves / Luís Fraústo Varona / José Carlos Vasconcelos / Tiago Patrício / Gonçalo Delicado / Elsa Sá Carneiro / Hermínio Branquinho de Almeida A relevância do caso julgado das questões prejudiciais fiscais nas decisões dos tribunais penais - Manuela Silva Marques / Maíra Lott Jurisprudência Comentada Pacto de preferência no contrato de trabalho desportivo Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2012 - Tiago Patrício Agência e indemnização de clientela por “benefício considerável” Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, 7 de Maio de 2013 - Lígia Coelho dos Santos Deveres e responsabilidade de gerente de sociedade por quotas vs responsabilidade de sócio por desconsideração da personalidade jurídica Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Maio de 2013 - Manuel Sá Martins Hipoteca sobre imóvel e direito de retenção em processo de insolvência Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência), 30 de Maio de 2013 - Natália Garcia Alves / Vera Santos Marques Casos Práticos AB Os limites e o abuso do direito à informação - Alexandra Courela Limitações na reclamação de custas de parte - Eduardo Peixoto Gomes Providência cautelar de entrega imediata de imóvel: dificuldades na aplicação prática do regime da locação financeira - Luís Fraústo Varona Posição dos avalistas em Processo Especial de Revitalização - Ana Raquel Ribeiro / Gonçalo Delicado Marcas não-tradicionais e marcas fluidas - João Veiga Gomes Dossiers AB Pharmaceutical antitrust in Portugal - Armando Martins Ferreira / Inês Sequeira Mendes / Ana Simões Ferreira / Nuno Carrolo dos Santos Vida AB