Supremo Processo Constitucional

“Um desenho do processo constitucional em sentido estrito: eis o que escrutina a obra que se tem em mãos, fruto da tese de doutoramento desenvolvida na centenária Universidade Federal do Paraná, no âmbito do altamente conceituado Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, com a orientação dos ilustres processualistas Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão e Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni.

Honrando, portanto, uma tradição que remonta a Egas Dirceu Moniz de Aragão, o jovem processualista Luiz Henrique Krassuski Fortes, que, antes de alçar voo na advocacia, integrou os quadros de meu gabinete no STF, é graduado e mestre pela UFPR. Obteve, com a defesa do presente trabalho, o grau de doutoramento e a Editora Thoth, com esta obra, vem brindar a comunidade jurídica brasileira. 

Na tese que deu origem ao livro, o autor convida o leitor para mirar o Supremo na edificação da estrutura de sua casa de máquinas. Dedica-se, assim, a minudentar a principal função da Corte, tal como lhe foi atribuída pelo legislador de 1988: guardar a Constituição, em missão amparada, como não poderia deixar de ser, no Direito Constitucional positivo. O resultado é sólido, de fôlego. 

O autor encontrou, em suas próprias palavras, um ‘problema da vida’, consubstanciado na complexidade do desenho institucional do STF. Dele partiu para análise do problema teórico-dogmático subjacente, ou seja, a descrição da existência de um elemento condutor capaz de outorgar, por meio da positividade constitucional, o sentido da guarda da Constituição exercida pelo STF. Consequentemente, tratou da futura reconstrução prescritiva do processo constitucional adequado”.

Min. Luiz Edson Fachin, 

do Prefácio