Gig Economy e Contrato de Emprego

As formas de trabalho presentes na Gig Economy possuem uma nova feição, com a intermediação entre o obreiro e o consumidor final feita à distância por empresas via meios telemáticos, sem maiores contatos entre estas e os trabalhadores.

As características específicas dessas relações de trabalho, em princípio, fazem concluir pela sua natureza jurídica civilista. Contudo, antes de se chegar a esta conclusão, deve-se aferir se efetivamente não existem os elementos caracterizadores de um vínculo de emprego, pois estes podem estar presentes, apenas o fazendo sob nova forma, confeccionada pelos ditames do novo mundo do trabalho, sendo esta aferição o ponto central desta obra, a qual foi nesta 2ª Edição atualizada com a jurisprudência e doutrina mais recentes.

Sumário:

Prefácio

Introdução

Capítulo I. O Novo Mercado e a Economia Colaborativa

Capítulo II. Gig Economy

2.1. Posicionamento Jurisprudencial

2.1.1. Jurisprudência no Brasil

2.2. A realidade nos EUA e a abordagem jornalística sobre a mesma

Capítulo III. Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy

3.1. Terceirização de mão de obra

3.1.1. Portugal

3.1.2. Brasil

3.1.3. A gig economy e o trabalho terceirizado

3.2. Contrato de trabalho a tempo parcial

3.2.1. Portugal

3.2.2. Brasil

3.2.3. Convenção da OIT e aspectos legais e econômicos do contrato de trabalho a tempo parcial na União Europeia

3.2.4. O trabalho a tempo parcial e a gig economy

3.3. Contrato de trabalho intermitente

3.3.1. Portugal

3.3.2. Brasil

3.3.3. Trabalho zero hora inglês e descontínuo espanhol

3.3.4. Flexissegurança

3.3.5. Aspectos legais e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

3.3.6. A gig economy e o trabalho intermitente

Conclusões

Referências Bibliográficas

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED