Direito do Trabalho em Tempos de Crise Econômico-Sanitária

Livro proposto e organizado pela AMATRA-2 e seus membros sobre os principiais impactos ocorridos durante a pandemia no Direito do Trabalho. São 19 artigos que estão subdividos em três temas principais: Direito Trabalho Coletivo, Individual e Processual.

Sumário:

PARTE I — Direito Coletivo do Trabalho

1. Papel e atuação dos sindicatos no período de crise sanitária - Davi Furtado Meirelles

2. Convenções e acordos coletivos: conteúdo e vigência em tempos de crise - Renato Sabino Carvalho Filho

3. Atividades essenciais em tempos de crise - Renata Orsi Bulgueroni

4. Fiscalização do trabalho - Daiana Monteiro Santos

5. Greve sanitária e recusa a trabalhar - Willian Alessandro Rocha e Hantony Cássio Ferreira da Costa

PARTE II — Direito Individual do Trabalho

1. Pandemia: crise econômica e direitos sociais - Ademar Silva Rosa

2. Princípio da livre-iniciativa e do valor social do trabalho: dirigismo estatal frente aos desafios da pandemia - Laura Benda

3. Fato do príncipe e força maior na extinção contratual - Marcos Vinicius Coutinho

4. Teletrabalho e Isolamento Social - André Eduardo Dorster Araújo

5. Compensação de jornada e férias na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Itatiara Meurilly Silva Lourenço

6. Redução da jornada e de salário na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Paola Barbosa de Melo

7. O trabalhador avulso na legislação emergencial - Juliana Ferreira de Morais

8. Doença ocupacional: nexo de causalidade e obrigações do empregador no contexto da crise sanitária - Katiussia Maria Paiva Machado

9. Trabalhadores de plataforma digital e Covid-19: perspectivas e desafios - Leonardo Aliaga Betti

PARTE III — Direito Processual do Trabalho

1. “Ainda somos os mesmos”: Consequencialismo e direitos fundamentais dos trabalhadores - Eduardo Rockenbach Pires

2. Papel e atuação do Judiciário em tempos de isolamento social: análise da atualidade e prognóstico - Frederico Monacci Cerutti

3. Instrução processual e distanciamento social: por uma necessária observância dos valores consagrados no modelo constitucional de processo -Walter Rosati Vegas Jr.

4. Crise e execução no processo trabalhista: é possível relativizar a coisa julgada? - Mauro Schiavi

5. Crise e execução no processo trabalhista: obstáculos à efetividade - Marcos Neves Fava