Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho

Esta é uma obra clássica do Direito do Trabalho, resultado de um estudo pioneiro de tese de doutorado, defendida pelo autor em 1997, e acabou se tornando uma obra que surgiu junto com a promulgação da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé). Contém estudo sobre o surgimento do futebol no Brasil em 1894, trazido por Charles Miller, brasileiro, e não inglês como muitos ainda assim pensam. É trabalho científico, mas com ensinamentos práticos que visam permitir a advogados, juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, estudantes, jornalistas, atletas e dirigentes, solucionar os problemas e as dúvidas que surgem quando se deparam com essa especialíssima atividade profissional, que é uma paixão nacional, o futebol.

O autor não perde de vista durante a obra que estamos diante de uma relação de trabalho, mas realçando as especificidades da atividade de atleta profissional de futebol. Traz no final os textos da Lei Pelé e seu regulamento.

Nesta edição:

Apresentação da 4ª Edição

Apresentação da 3ª Edição

Apresentação da 2ª Edição

Apresentação da 1ª Edição

Prefácio

As Origens do Futebol

1. O desporto na história da humanidade

2. O surgimento do futebol

3. Primeiras associações desportivas

4. As regras do futebol no seu início

O Futebol no Brasil

1. A introdução do futebol na sociedade brasileira. A importância de Charles Miller

2. Primeiras equipes

O Futebol como Profissão

1. Evolução legislativa da profissão de atleta de futebol no Brasil

2. Contrato de Trabalho do atleta profissional de futebol

3. Sujeitos do contrato

3.1. O empregador

3.2. O empregado

3.4. Forma do contrato

3.5. Prazo do contrato

3.6. Formalidades e registro

3.7. Suspensão, interrupção e terminação do contrato

3.7.1. Suspensão e interrupção

3.7.2. Terminação do contrato

3.8.Terminação do CETD e a Reforma Trabalhista

Remuneração do Atleta Profissional de Futebol

1. A parte fixa da remuneração

1.1. Terminação do contrato por acordo

2. “Bichos”: natureza jurídica

2.1. Os bichos e a reforma trabalhista

3. “Luvas”: natureza jurídica

4. O FGTS e o atleta profissional de futebol

5. Direito de imagem

Duração do Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

1. Limitação da duração do trabalho em geral

2. A duração semanal e a jornada de trabalho do atleta profissional de futebol

3. Os intervalos para repouso e alimentação

4. Intervalo entre partidas

5. Da Concentração e das horas extras

6. O trabalho noturno do atleta profissional

6.1. Horário noturno em geral

6.2. Trabalho noturno do atleta profissional de futebol

7. Das horas extraordinárias

8. Repouso Semanal Remunerado

Férias do Atleta Profissional de Futebol

1. Origem, objetivos e definição

2. Período aquisitivo

3. Período concessivo

4. Período de gozo

5. Remuneração

5.1. A remuneração dos atletas contratados há menos de doze meses

6. Férias e a Reforma Trabalhista

7. Considerações finais sobre as férias

Poder Disciplinar

1. Natureza jurídica

2. Princípios básicos do poder disciplinar

3. Condutas puníveis

4. Aplicação das penalidades

5. Poder disciplinar e irredutibilidade dos salários

Direito de Arena

1. Conceito e natureza jurídica

2. Titularidade do direito

3. Participação dos jogadores na arrecadação

4. Alterações inconstitucionais no Direito de Arena

5. Direito de Arena e a Medida Provisória n. 894/2020

Referências Bibliográficas

Anexo

Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998

Decreto n. 7.984, de 8 de abril de 2013

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Direito Desportivo, Atleta Profissional, Futebol, Desporto, LTRED