CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Democracia, participação política e deliberação – a contribuição do Capital Social

Conheci o Felipe em 2010, na altura era estudante do curso de Graduação em Direito e tive a oportunidade de participar de sua banca de avaliação da iniciação científica, durante o Encontro Gaúcho de Estudantes de Direitos (EGED) realizado na Universidade Federal de Santa Maria. Depois disso, gentilmente me convidou para a semana acadêmica do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em Cachoeira do Sul. Entre tantos encontros fiz um ótimo amigo no meio acadêmico! Passado o tempo, as redes sociais colocaramnos face a face e, novamente, os entrecruzamentos de projetos acadêmicos. Assim, foi com imensa satisfação que prontamente aceitei o convite para escrever o prefácio deste livro, embora seja preciso dizer que, há alguns anos atrás, por desleixo meu tenha ficado a dever outro prefácio. Nada como o tempo, a paciência e a tolerância para que possamos nos redimir. Sobre o autor, trata-se de estudante extremamente dedicado, perspicaz e proativo no desenvolvimento do Direito Administrativo. Felipe é um apaixonado por esse campo, sem nenhuma sombra de dúvida. Paralelo a isso, uma vida profissional entrelaçada com as questões ligadas à Administração Pública. Ao meu ver, seu grau de comprometimento e dedicação antecedem e asseguram à pesquisa qualidade! Sobre a obra, ver e perceber o cidadão como um sujeito ativo no fazer da Administração Pública é fundamental. A sistemática da dogmática do Direito afundada em questões legislativas tende a afastar a participação popular em prol da técnica. Felipe demonstra que a democracia na prática é a participação (consciente) de todos nas questões públicas. Dessa forma, o controle social das políticas públicas torna-se extremamente relevante. Em tempos de desinteresse pela participação nada como uma obra que volte a aquecer um dos princípios fundamentais da República: democracia! Com essas considerações, parabenizo novamente o Felipe na certeza que o leitor não se arrependerá desta bela obra.

Rio Grande, RS, agosto de 2018.

Hector Cury Soares

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professor no Mestrado em Direito e Justiça Social da Fundação Universidade Federal do Rio Grande