Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior

“O agronegócio tem se consolidado como o setor mais dinâmico e próspero da economia brasileira, aumentando, ano após ano, o percentual da sua participação no produto interno bruto (PIB) do país; nos empregos, diretos e indiretos, gerados pelas diversas cadeias produtivas que o compõem; e no valor total das vendas externas do Brasil. Trata-se, também, de um setor que reflete as complexidades brasileiras: inovação, eficiência e alta competitividade (ainda) convivem com falta de infraestrutura, burocracia, problemas fundiários e fome para determinada parcela da população, sem falar nos desafios e enormes oportunidades ambientais ainda não corretamente compreendidas, comunicadas à sociedade e adequadamente aproveitadas pelo Brasil.”

Lucas Monteiro de Souza

Rafael Molinari Rodrigues

“Diante desse cenário e dos resultados conquistados, o agronegócio deve se fortalecer ainda mais, proporcionando desenvolvimento sustentável, trazendo benefícios às esferas econômica, ambiental e social, além de garantir o abastecimento e a segurança alimentar a nível global. No entanto, ainda existem desafios no que tange ao seu posicionamento, tanto em âmbito nacional como internacional, de modo a evidenciar todos os diferenciais competitivos do Brasil e a sustentabilidade incorporada às cadeias produtivas. Para este fortalecimento, um dos pilares é o institucional, é a área do Direito. Neste sentido, a obra coordenada por Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues, “Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior” vem para somar conhecimento e ajudar o Brasil nesta empreitada. Uma visita aos capítulos ajudará o Brasil a conquistar sua liderança.”

Marcos Fava Neves

Sumário:

- APRESENTAÇÃO

Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues

- PREFÁCIO

Marcos Fava Neves

- CONTRATOS AGRÁRIOS: QUESTÕES POLÊMICAS E ALGUMAS PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Albenir Querubini

- FIAGRO: O FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

Bruno Cerqueira

- SUSTENTABILIDADE E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

Caio Augusto Takano

- ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO (ACC)

Domicio dos Santos Neto

- COOPERATIVAS DE TRABALHADORES RURAIS E O JUSLABORALISMO NO BRASIL 55

Fabiano Zavanella e Viviane Lícia Ribeiro

- NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS NA PERSPECTIVA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E DE GOVERNANÇA

Filipe Casellato Scabora

- GRUPOS FAMILIARES NO AGRONEGÓCIO

Flávia Regina Alves Costa e Olavo Guarnieri

- CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO AGROINDUSTRIAL: POLÊMICAS DA APLICAÇÃO DA LEI N. 13.288/2016

Francisco de Godoy Bueno e Bruno Baltieri Dario

- OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O NOVO AMBIENTE INTERNACIONAL PARA O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Frederico Favacho

- A IMPORTÂNCIA DO MARCO LEGAL DO CÂMBIO PARA O AGRONEGÓCIO

Gabriel José de Orleans e Bragança e Marcio Fernandez Perez

- NOVAS ROTAS DE TRIANGULAÇÃO COMERCIAL: O USO DE HUBS INTERNACIONAIS NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

João Paulo Paixão

- O CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA E A VARIAÇÃO DE PREÇO DO PRODUTO OU FRUTO COMO ÚNICO FATOR DE RISCO

José Roberto Reis da Silva, Lorena Eduarda Sarti dos Santos e Marcus Rubens Siviero Rípoli

- GREEN TRADE FINANCE: UM ALIADO PARA A SUSTENTABILIDADE DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Leisa Souza e Leonardo Gava Mataram

- ARBITRAGEM DENTRO DA PORTEIRA: ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS DECORRENTES DOS CONTRATOS AGRÁRIOS

Letícia de Souza Baddauy e Nathália Dalbianco Novaes Pereira

- FUSÕES E AQUISIÇÕES (F&A): ASPECTOS PRÁTICOS, DESAFIOS E PECULIARIDADES NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Lucas Monteiro de Souza e Débora Cunha Romanov

- RECENTES MODIFICAÇÕES NOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO PRIVADO DO AGRONEGÓCIO

Marcelo Franchi Winter

- CÉDULA DE PRODUTO RURAL – CPR VERDE

Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis

- APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE PRODUTOS AGRÍCOLAS E AS MEDIDAS JUDICIAIS APLICÁVEIS FRENTE ÀS NOVAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS

Marielle Pinfildi Simões do Valle e Daniele Alves Moraes

- COMMODITIES AGRÍCOLAS NÃO CONFIGURAM BENS DE CAPITAL E TAMPOUCO SÃO ESSENCIAIS PARA O SOERGUIMENTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA

Nancy Gombossy de Melo Franco e Tatyana Buffulin de Almeida

- COMPLIANCE AMBIENTAL COMO IMPULSIONADOR DO AGRONEGÓCIO

Natascha Trennepohl e Camila Laragnoit

- CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO – AS MODERNAS ESTRATÉGIAS DE PRECIFICAÇÃO PARA PROTEÇÃO CONTRA OSCILAÇÕES DE PREÇOS DE MERCADO

Olavo Guarnieri

- A TRADICIONAL RELAÇÃO DE PARCERIA COMERCIAL ENTRE PRODUTORES RURAIS E TRADINGS E A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ANTECIPADAS

Rafael Molinari Rodrigues

- EFEITOS DA REGULAÇÃO NO MERCADO DE CARBONO

Rafaela Aiex Parra e João Augusto Pinto Lima

- A FRUSTRAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E A SUA CONVERSÃO EM DÍVIDA PECUNIÁRIA

Thiago Soares Gerbasi e Felipe Henriques Drygalla Moreira

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED