ESTUDOS SOBRE TRIBUTAÇÃO, EFICIÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates

promovidos pelo Grupo de Pesquisa em “Tributação, Eficiência e Direitos

Fundamentais”, vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Paraná,

campus Londrina.

Referido grupo, desde o início dos trabalhos de pesquisa, tem o

objetivo de fundamentar a reflexão acadêmica sobre temas atuais do Direito

Tributário sob o recorte dos impactos do Princípio da Eficiência sobre

as garantias fundamentais do contribuinte. Nessa trilha, tem-se buscado

estudar temas afetos ao fenômeno da praticabilidade tributária, em suas

várias manifestações, assim como questões atinentes à Análise Econômica

do Direito – AED, aplicada à tributação.