Justiça: reflexões sobre caminhos além do Judiciário

O livro parte da pergunta “É possível fazer justiça sem o Judiciário?”, à qual diversos especialistas em métodos alternativos de soluções de conflitos buscam responder. São 11 artigos, que se integram e complementam, proporcionando reflexões abrangentes e instigantes em torno da questão que mobilizou o grupo, apontando para a conclusão de que a Justiça, hoje. não é mais monopólio do Estado. Os temas tratados nos textos iniciais envolvem a evolução do conceito de justiça, a caracterização da natureza dos conflitos e o papel exercido pelo Direito, assim como o paradigma, ainda hoje existente, de que a resolução do conflito deve ser terceirizada ao Estado. Na sequência, é apresentado um variado menu de métodos de resolução de conflitos que estão à disposição de indivíduos e pessoas jurídicas: a negociação, a arbitragem, o dispute board, a avaliação neutra de terceiro, as práticas colaborativas, a conciliação, a mediação, a justiça restaurativa e o desenho de disputas. Também são abordados o uso da tecnologia nesses diferentes métodos, impulsionado com a pandemia de Covid-19 ; a importância da presença do advogado em qualquer processo de resolução de conflitos, seja no contexto judicial ou no extrajudicial; e a avaliação da realidade brasileira, no que se refere à resolução de conflitos, diante dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU – Organização das Nações Unidas.