Justiça Restaurativa Aplicada à Criminalidade Federal

A presente obra se propõe a servir de ferramenta prática aos atores do sistema de justiça que buscam aplicar a abordagem da Justiça Restaurativa na esfera criminal federal. Apesar de o Conselho Nacional de Justiça ter, por meio da Resolução nº 225/2016, estimulado a implantação pelos tribunais brasileiros de programas de Justiça Restaurativa orientados a aprimorar as formas de resposta às demandas sociais relacionadas às questões de conflitos e violências, as especificidades da maioria dos crimes federais, cujas vítimas são indeterminadas e os danos difusos, geram resistência a esse movimento no âmbito federal, visto que o modelo restaurativo de fazer justiça possui enfoque justamente na vítima e na reparação do dano.

Em face desse contexto adverso e desafiador, a autora buscou investigar como pode ocorrer a adoção da Justiça Restaurativa na esfera criminal federal, reunindo referencial teórico e observando várias sessões restaurativas em três subseções judiciárias federais do Brasil com competência criminal.

“Os desafios da justiça restaurativa são vários, e parecem ainda maiores quando se trata dos crimes de competência da justiça federal. Todavia, é justamente de trabalhos como este que mais precisamos.”

(ACHUTTI, Daniel, Apresentação)

“Nesta obra, Cristina Albuquerque Vieira convida o leitor à permanente reflexão sobre o papel dos atores do sistema de justiça. Munida de coragem, descortina novas possibilidades para o tratamento do fenômeno criminal, deixando, entre suas valiosas contribuições, a esperança em uma nova Justiça Criminal.”

(FERRAZ, Tais Schilling, Prefácio)