A preempção como instrumento jurídico: tutela do direito fundamental ao meio ambiente

By Fabiana Tamaoki

A preempção como instrumento jurídico: tutela do direito fundamental ao meio ambiente
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 É com imenso prazer que apresento ao público leitor a Doutora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves que ora nos oferece a possibilidade de leitura de sua obra “A PREEMPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE”, com a final obteve o título de Doutora em “Sistema Constitucional de Garantias de Direito” pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

A Doutora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, já então possuía expressiva carreira acadêmica junto a diversas e conceituadas instituições de ensino e pesquisa, além de publicações de artigos em revistas técnicas.
Por essa razão, muito me orgulhou orientá-la na sua tese de Doutorado e que agora apresenta ao público leitor.
Cuida-se de obra do mais alto rigor científico e comprometida com os valores da Constituição Federal e, de modo especial, com o direito fundamental ao meio-ambiente assegurado às presentes e futuras gerações.
É a partir desse pressuposto axiológico que possa a analisar o instituto da preempção previsto no Estatuto das Cidades, como instrumento de política urbana.

Book Details

  • Country: US
  • Published: 2019-03-31
  • Publisher: Editora Thoth
  • Author(s):Fabiana Tamaoki
  • Language: pt-BR
  • Pages: 132
  • Available Formats:
    PDF
  • Reading Modes:
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