REPENSANDO O PROCESSO DECISÓRIO COLEGIADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

É com entusiasmo renovado que apresentamos ao público leitor

as teses e dissertações defendidas no Programa de Pós-graduação stricto

sensu da Escola Direito da PUC-RS (CAPES 6) na área de concentração

Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com linha de pesquisa nos temas da

Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo.

Por isso, desde já, uma advertência é necessária: não se trata de temas

ligados exclusivamente ao Processo Civil brasileiro, sendo ele, apenas, umas

das tantas direções que compõe o curso. Ao seu lado, outros temas como

Processo e Constituição, Teorias do Processo, Processo Coletivo, História

do Processo e outros tantos podem ser estudados no nosso mestrado e

doutorado. Ainda, é de ser salientado que na outra área de concentração

do Programa, Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado,

é entrelaçada com a processual, conferindo sustentação teórica ainda maior

aos trabalhos desenvolvidos, pois às áreas tendem a dialogar e quando isso

ocorre não só a academia ganha, mas a sociedade também.