Tomo VIII

Em ótima iniciativa, a Editora Thoth e os Coordenadores desta coletânea lançaram a obra coletiva de Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil, em diversos volumes.

O presente Tomo da coleção de Comentários é destinado a estudar especificamente o processo de execução (normas fundamentais e procedimentos executivos).

Por se tratar de comentários a artigos numéricos sequenciais, este Tomo focou em aprofundar o estudo dos dispositivos do Livro II da Parte Especial do CPC (arts. 771 a 925), deixando a cargo de outro Tomo desta coleção de Comentários o exame do cumprimento de sentença.

Não obstante, neste Tomo são feitos pontuais comentários e referências às normas que regem o cumprimento de sentença, sempre que necessário para melhor compreensão sistemática dos temas e institutos.

Esta obra foi escrita com o objetivo de ser uma fonte direta, atualizada e profunda de pesquisa para os operadores do Direito, para que encontrem, com facilidade, fundamentos jurídicos, precedentes e julgados, e posicionamentos doutrinários sobre cada dispositivo comentado e tema correlato abordado.

Os autores se preocuparam não apenas em expor os seus próprios entendimentos sobre os temas, como principalmente apresentar o posicionamento mais atual dos Tribunais (especialmente STF e STJ), enunciados jurídicos (CJF, FPPC, FNPP, ENFAM, etc.) e correntes doutrinárias eventualmente divergentes, sempre que existentes.

No presente Tomo, é esmiuçado o estudo de temas importantíssimos da execução, como normas fundamentais; partes; competência; título executivo; responsabilidade patrimonial; procedimentos executivos para entrega de coisa certa e coisa incerta, de obrigação de fazer e de não fazer, e de obrigação por quantia certa; comunicação dos atos processuais, arresto executivo; penhora de bens; impenhorabilidade; penhora de dinheiro; penhoras “especiais” (de créditos, cotas ou ações, etc.); avaliação do bem penhorado; expropriação; satisfação;

procedimentos executivos “especiais” (contra a fazenda pública e de alimentos); embargos à execução; suspensão e extinção da execução.

Sem mais delongas, os autores apresentam este livro à comunidade jurídica, torcendo para que gostem do estilo da obra e que abordagem dos temas lhes seja útil no dia a dia.

Maio de 2023.

Bruno Garcia Redondo e Pedro Henrique Nogueira