MORA E UTILIDADE: OS STANDARDS DA UTILIDADE NO MODELO JURÍDICO DA MORA DO DEVEDOR

FGV Jurídica é uma série desenvolvida pela FGV Direito Rio com o objetivo de democratizar o acesso aos mais importantes temas do direito contemporâneo, conciliando abordagem teórica profunda, linguagem atual e questões práticas relevantes. Neste livro, o autor aborda um tema fundamental do direito das obrigações: a determinação dos padrões que permitem ao intérprete distinguir as hipóteses em que há inadimplemento relativo das hipóteses em que o inadimplemento é absoluto. Para tanto, empreende cuidadoso estudo da literatura jurídica acerca dos institutos da mora e, também, de outros institutos jurídicos relacionados à teoria do adimplemento, como a teoria do adimplemento substancial e a do inadimplemento antecipado. Os temas discutidos são orientados pelo conceito de utilidade da prestação, que, assim, acaba servindo como o principal critério de distinção entre o adimplemento e o inadimplemento. Além do exame dogmático do instituto jurídico, o autor realiza incursões na análise econômica do direito, de modo a incrementar o debate jurídico a partir de novas perspectivas metodológicas.