Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos

A obra coletiva “transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos” é a quinta editada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Os outros quatro títulos desenvolvidos pelo GDAC são: “discricionariedade na área educacional”, “aspectos jurídicos das novas tecnologias (inovações) disruptivas”, “aspectos jurídicos do saneamento básico” e “aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros”. 

Os membros do GDAC estudaram, debateram e escreveram sobre distintos aspectos jurídico-administrativos relacionados ao transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos. Ressalta-se que o foco da obra não está na atuação do transporte de mercadorias, nem no transporte ferroviário ou metroviário apenas. O desejo do GDAC sempre foi desenvolver algo relacionado aos passageiros e a todos os modais sobre trilhos atualmente existentes no Brasil. 

Cremos ser com está a primeira obra sobre o tema no Brasil, o que remonta às origens do GDAC que sempre buscou realizar seus estudos e pesquisas em temas novos e inéditos. Busca-se, portanto, contribuir de forma inovadora com a doutrina no aprofundamento dos estudos de Direito administrativo com foco no transporte sobre trilhos.