DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

“Uma jornada profunda e abrangente pelo universo do Direito Público, este é o compromisso do quarto volume da obra coletiva "Direito Público: ensaios críticos", que convida o leitor a mergulhar em uma jornada intelectual intensa por temáticas inerentes ao Direito Público no Brasil e na Europa.

Através de 20 capítulos meticulosamente elaborados por renomados especialistas, este volume oferece uma análise crítica e rigorosa dos desafios e oportunidades que se apresentam na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Abordando temas de extrema relevância para a sociedade, como a reforma tributária, a mobilidade urbana, o saneamento básico, a defesa da concorrência, a saúde das mulheres nas penitenciárias, a judicialização do direito à saúde, o princípio da função social da propriedade pública, o processo estrutural, a antinegridade, o gênero não-binário, o combate ao trabalho degradante na população carcerária, a ordem e o progresso e a gestão dos miseráveis, este volume oferece ao leitor uma visão multifacetada e crítica do Direito Público.

"Direito Público: ensaios críticos - Volume IV" é uma obra essencial para profissionais e estudantes da área jurídica, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, consultores jurídicos, servidores públicos, pesquisadores e todos aqueles que se interessam pelos rumos do Direito Público brasileiro.

Não perca a oportunidade de adquirir este volume e aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito Público em uma perspectiva crítica.”