Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento no século XXI: Volume 1

A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7.

O título da obra, Relações privadas, direitos humanos e desenvolvi- mento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha geral da temática em perspectiva que se espelha nos desafios do direito no Século XXI.

Em seu âmbito foram desenvolvidos artigos com quatro temáticas divindades em partes específicas.

Em sua primeira parte, o livro aborda a temática das “Relações consumeristas e direito privado contemporâneo”, composta por três artigos que tem por eixo central as relações consumeristas.

As discussões envolvem desde a mitigação da vontade na era do supercapitalismo digital a aspectos da responsabilização do fornecedor.

Na segunda parte, a temática é “Relações jurídico-privadas e direitos humanos”, composta por cinco artigos, que versam os direitos humanos e as relações privadas.

As discussões são variadas, englobando o meio ambiente do trabalho, acessibilidade, direito fundamental à moradia e a proteção aos animais.

A terceira parte, cujo núcleo central é “Relações familiares no Século XXI”, compõe-se de quatro artigos, que versam sobre variados temas de direito de família.

São abordados temas como a mediação para a resolução de conflitos na alienação parental, práticas de justiça restaurativa e relações de polia- mor na visão do Poder Judiciário.

Por fim, na parte IV, última da coletânea, o tema central versa sobre “Responsabilidade por danos aos direitos de personalidade’, com cinco artigos que versam sobre variados temas.

São abordados temas como a responsabilidade aquiliana no Direito Romano, o abuso da liberdade de manifestação, a responsabilidade civil de operadoras de internet, responsabilidade pela perda de uma chance e responsabilidade na área médica. 

Os artigos são expressão das pesquisas realizadas no âmbito do Curso de Mestrado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7.