(IN)IMPUTABILIDADE PENAL E NEUROCIÊNCIAS

A presente obra está organizada em três partes. A primeira, de autoria

de Ângelo Ilha da Silva, procede a uma investigação comparativa sobre

a capacidade penal nos códigos penais português e brasileiro, amparado

nos aportes neurocientíficos mais atuais. A segunda, a cargo de Fernando

Almeida e de Fernando Vieira, consiste em um estudo acerca da (in)

imputabilidade em Portugal. Por fim, a terceira parte, empreendida por Jorge

Trindade, formula algumas considerações em caráter ainda preliminar sobre

a diferença entre inimputabilidade e incapacidade adjudicativa, concebida

como a falta de condições psicológicas de ser parte passiva em um processo

penal válido, em uma perspectiva, por um lado, inovadora, mas, por outro,

imprescindível diante a problemática que se coloca, com repercussões que

não podem ser desconsideradas na praxis jurídica.

As três partes que compõem este livro possuem um denominador

comum que vem expresso pelos aspectos psicológicos que são subjacentes

ao tema jurídico da (in)imputabilidade. Ademais, envidam ofertar as

concepções mais atuais, não obstante a velocidade que se observa nas

pesquisas neurocientíficas.