CÓDIGOS PENAIS BRASILEIROS

A editora Thoth e os coordenadores desta obra têm a

grande satisfação de apresentar à comunidade jurídica a obra

Códigos Penais Brasileiros, cujo objetivo é proporcionar ao leitor

um interessante meio de pesquisa e estudo sobre a lei penal

brasileira codificada..

O Livro V das Ordenações Filipinas, o Código Criminal do

Império (1830), o Código Penal da República (1890), o Código Penal

de 1940 e o Código Penal de 1969 são os Diplomas que compõem

o presente trabalho, em suas redações originais. Os dois últimos são

acompanhados de suas respectivas Exposições de Motivos, cujo teor

científico é valorizado pela doutrina nacional.