Opinião Pública, Interpretação Constitucional e Supremo Tribunal Federal

A interpretação constitucional é um tema que assume relevo nos dias atuais em que o Supremo Tribunal Federal assume espaço na imprensa diariamente. Compreender os limites que essa interpretação deve observar e investigar se a opinião pública exerce influência no resultado interpretativo que será dado ao texto constitucional é essencial para compreender a efetividade das disposições constitucionais, principalmente as que traduzem direitos a serem garantidos no processo penal. A obra faz essa investigação, sob o ponto de vista da Teoria da Sociedade Aberta de Intérpretes, do Constitucionalismo Popular e da Teoria da Efetividade das Normas Constitucionais para concluir, ao final se os direitos fundamentais das pessoas processadas criminalmente estão sendo restringidos.