O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STFF

O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5o, inc. LVIII, da Constituição – “LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado – foi paulatinamente construída pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de sucessivos julgamentos. O exame dos julgados não significou a leitura das ementas, mas o registro e discussão das manifestações de cada julgador, inclusive os votos vencidos, representando a leitura minuciosa do inteiro teor dos julgados.