O Estado Constitucional Monárquico de Governo Moderado

O momento atual, caracterizado pela indefinição do constitucionalismo e do conceito de constituição nos contextos nacional, comparado e global, não pode desprezar as raízes do movimento constitucional. Alicerçado a partir do pensamento moderno, tumultuado nas revoluções liberais, e relativamente estabilizado a partir do Congresso de Viena, o constitucionalismo oitocentista viu nascer uma específica arquitetura institucional informada por dimensões materiais, cuja influência se mantém.

A obra visa, pois, analisar as coordenadas que baseiam os diversos modelos constitucionais e delinear os respetivos fundamentos.