Codificação Penal brasileira: Opúsculo Histórico

As relações normativas entre os seres humanos são expressões de diferentes comportamentos experimentados conforme a época, o lugar, os costumes, o estado espiritual, o desenvolvimento tecnológico, a situação econômica, e as ideias prevalentes em cada momento histórico-social. É um processo vivo e dinâmico da cultura humana, sempre em transformação.