História do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

A história das comarcas, das unidades judiciárias, dos mais diversos setores e especialmente dos cartórios se alinham com esse Tribunal oferecendo uma visão do passado e ao mesmo tempo do futuro. Das raízes da evolução de sua organização, o Poder Judiciário tem percorrido uma jornada com incontáveis obstáculos, muitos deles superados e tantos outros ainda persistentes.

Saber desses obstáculos, de suas superações e sobretudo de seus personagens humanos, suas derrotas e conquistas, fornece um quadro da identidade judiciária corporativa. É com essa herança, transmitida de geração para geração, que o sistema judiciário, em sua forma mais abrangente possível, forma-se por diversos profissionais, participantes indispensáveis do processo de obtenção de justiça, como defensores e defensoras, promotores e promotoras de justiça, tabeliãs, registradores, servidores, equipes multiprofissionais, magistrados e magistradas, entre muitos outros, até o mais jovem estagiário. A mistura desses saberes e experiências constrói as pontes para novas lições e valores necessários ao crescimento sustentável do sistema democrático de justiça.

Adequar o Tribunal e suas unidades à Agenda 2030 da ONU é um desses muitos desafios, que exigem metas e compromissos para a fundação de um Judiciário democrático baseado em paz, justiça e eficácia. Promover o Estado de Direito Democráti co, garantir acesso à justiça, a inclusão e a igualdade de gênero são um dos mais importantes objetivos desta agenda.

Tudo isso com transparência, responsabilidade, participação cidadã e respeito aos direitos humanos, em todos os sentidos, de modo que a sua prosperidade seja também a da sociedade complexa.

Os trabalhos que compõem esta obra passam por vários campos, demonstrando um quadro

amplo da estrutura judiciária no Estado, suas origens e desafios para o presente.

A história do Sistema Judiciário é um legado que se transmite às novas gerações, moldando um futuro mais justo e equitativo. Por isso, espera-se que esta obra seja um convite para o início de uma jornada de descobertas.