Para o estudo da intervenção de terceiros é necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fundamentais. José Barbosa Moreira inclinou-se conceitualmente que o terceiro é todo aquele que não é considerado parte no processo. Esse conceito, embora singelo, é adotado pela maioria dos processualistas. Sua utilidade pragmática e acadêmica despertam alguns interesses na análise das consequências decorrentes da intervenção de terceiros no processo, p. e., a coisa julgada.
Book Details
- Country: US
- Published: 2021-09-25
- Publisher: Clube de Autores
- Language: pt-BR
- Pages: 699
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